A mohi trata dados pessoais com rigor absoluto. Este não é um documento decorativo, é uma advertência séria
sobre como seus dados são tratados e sobre o que se espera de quem interage com nossos produtos. Leia com
atenção: o uso de qualquer canal da mohi presume que você compreendeu e aceitou cada palavra deste Aviso.
01
Controlador
A SLU MOHI é a única e exclusiva controladora dos dados tratados neste ecossistema. Não
existe controlador alternativo, não existe zona cinzenta: toda decisão sobre tratamento de dados passa por
nós, e é perante nós que se respondem as dúvidas legítimas sobre privacidade.
02
Dados coletados
Coletamos apenas o que é necessário — nada além disso é tolerado internamente. Isso inclui dados de
identificação, dados de acesso e conta, dados de navegação e uso, comunicações trocadas com nossos canais,
dados profissionais de candidatos e dados de dispositivo. Dados sensíveis não são coletados de forma
deliberada, e qualquer indício de coleta indevida é tratado como falha grave, a ser corrigida de imediato.
03
Finalidades
Nenhum dado é tratado sem finalidade determinada e base legal correspondente, conforme exige a LGPD.
Usamos dados para prestar os serviços contratados, administrar contas, oferecer suporte, prevenir fraudes,
cumprir obrigações legais e, quando autorizado, enviar comunicações. Fora dessas finalidades, o tratamento
simplesmente não ocorre — e não abrimos exceções silenciosas.
04
Compartilhamento
Dados pessoais não são mercadoria. Não vendemos, não alugamos, não comercializamos. O compartilhamento se
limita a operadores estritamente necessários à operação dos serviços, autoridades quando exigido por lei, e
auditores sob sigilo profissional. Cada parceiro que recebe dados da mohi está contratualmente obrigado a
protegê-los com o mesmo rigor que aplicamos internamente — e a mohi permanece responsável por essa cadeia.
05
Transferência internacional
Quando dados cruzam fronteiras, isso não acontece por acaso, nem sem salvaguarda. Adotamos cláusulas
contratuais padrão e mecanismos reconhecidos pela ANPD para garantir que a proteção não se dilua fora do
Brasil. Quem não aceita essa possibilidade tem apenas uma opção responsável: não utilizar os serviços.
06
Segurança
Protegemos dados com criptografia em trânsito e em repouso, controle de acesso restrito, autenticação
multifator e monitoramento contínuo. Isso não é promessa vazia, é rotina auditada. Em caso de incidente
relevante, notificaremos a ANPD e os titulares afetados dentro do prazo legal — sem margem para
procrastinação.
07
Cookies
Cookies essenciais mantêm o serviço funcionando e não podem ser desligados — isso não é uma escolha, é uma
exigência técnica. Cookies analíticos, funcionais e de desempenho dependem do seu consentimento e podem ser
revogados a qualquer momento nas configurações do navegador ou no painel de preferências.
08
Direitos do titular
A LGPD garante direitos que a mohi não questiona nem dificulta: confirmação, acesso, correção,
anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, revogação de consentimento, oposição, revisão de decisão
automatizada e reclamação perante a ANPD. Solicitações devem ser dirigidas ao canal de privacidade — e
serão tratadas com a seriedade que a lei exige, podendo ser condicionadas à verificação de identidade.
09
Retenção
Dados são mantidos apenas pelo tempo estritamente necessário ao cumprimento da finalidade ou de obrigação
legal. Encerrado esse prazo, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados de modo irreversível
— sem exceções por conveniência.
10
Menores de idade
Nossos produtos não se destinam a menores de 18 anos. Não toleramos coleta consciente de dados de crianças
ou adolescentes sem autorização de responsável legal. Identificada qualquer coleta indevida, a exclusão é
imediata.
11
Alterações
Este Aviso pode ser atualizado sempre que a mohi julgar necessário. A continuidade do uso após qualquer
alteração é interpretada como aceitação — não como tolerância, não como formalidade: aceitação de fato.
12
Contato
Toda dúvida sobre dados pessoais deve ser dirigida exclusivamente ao canal oficial de privacidade. Não
reconhecemos solicitações feitas por canais não oficiais.
Este documento não é sugestão, é regra. Ele rege, de forma vinculante e exigível, toda relação entre a
SLU MOHI e qualquer pessoa que acesse, utilize ou interaja com qualquer produto, serviço, conteúdo ou canal
da mohi. Ignorá-lo não é opção: o uso, por si só, já é aceitação plena.
01
Definições
"mohi" designa a SLU MOHI e seus representantes. "Usuário" é toda pessoa
maior de 18 anos ou pessoa jurídica que interaja com os serviços. "Plataforma" é o
conjunto de interfaces, sistemas e canais da mohi. "Conteúdo Oficial" é apenas o que é
publicado nos Canais Oficiais. "Propriedade Intelectual" abrange patentes, marcas,
direitos autorais, segredos de negócio, algoritmos e identidade visual da mohi. "Licença"
é autorização limitada e revogável de uso, sem transferência de titularidade. "Canais
Oficiais" são mohi.com.br, seus subdomínios, perfis verificados e e-mails @mohi.com.br.
"Dados Confidenciais" é toda informação não tornada pública pela mohi.
02
Aceitação
Acessar, instalar ou simplesmente navegar já constitui aceitação integral e irrevogável destes Termos. Não
há aceitação parcial. Quem discordar de qualquer cláusula deve interromper o uso imediatamente —
permanecer é concordar. Exige-se plena capacidade civil, maioridade ou representação legal, e veracidade
nas informações prestadas.
03
Acesso e disponibilidade
A licença concedida é pessoal, limitada, revogável e não transfere qualquer direito de propriedade. A
mohi não garante disponibilidade ininterrupta e pode suspender, alterar ou encerrar funcionalidades sem
aviso prévio. O controle editorial sobre o que é publicado é exclusivo da mohi — nenhum usuário, parceiro
ou terceiro pode exigir divulgação de conteúdo.
04
Propriedade intelectual
Código-fonte, algoritmos, modelos de inteligência artificial, interfaces, bases de dados e documentação
técnica pertencem exclusivamente à mohi e assim permanecerão. Reprodução, distribuição ou criação de
obras derivadas sem autorização prévia e por escrito é violação grave. Engenharia reversa é expressamente
vedada. Conteúdos gerados por serviços de IA da mohi podem ser usados pelo Usuário nos limites de cada
produto, mas a metodologia e a tecnologia subjacente permanecem propriedade da mohi.
05
Marcas
As marcas mohi, mohiOS, mohIDE, mohAI e SLU MOHI, além de suas variações, são propriedade exclusiva e
protegida. É terminantemente proibido registrar marcas semelhantes, usá-las em produtos próprios, criar
domínios ou perfis que as contenham, sugerir qualquer associação não autorizada, ou modificá-las de
qualquer forma. A mohi adota postura de enforcement ativo e não hesitará em tomar medidas cíveis,
criminais e administrativas contra uso indevido.
06
Identidade visual
Logotipo, cor institucional, tipografia, motion design e todo o brand system da mohi são obra protegida.
Uso meramente referencial em contexto jornalístico, acadêmico ou editorial legítimo é tolerado, desde que
a mohi seja corretamente identificada, sem sugestão de endosso e sem qualquer modificação dos elementos.
Veículos de imprensa devem solicitar o Media Kit oficial pelo canal de imprensa antes de qualquer
publicação que utilize nossos ativos visuais.
07
Conteúdo do usuário
O Usuário responde integralmente pelo que publica através dos serviços da mohi. Ao inserir conteúdo,
concede à mohi licença para utilizá-lo nos limites operacionais dos serviços. Garante que detém os
direitos necessários e que o conteúdo não viola terceiros, não é ilegal, difamatório ou malicioso.
Violação dessa garantia obriga o Usuário a assumir integralmente as consequências, isentando a mohi de
qualquer ônus decorrente.
08
Restrições de uso
É proibido, sob pena de rescisão imediata: reverter, descompilar ou explorar comercialmente qualquer
produto sem autorização; criar obras derivadas dos ativos da mohi; usar os serviços para fins ilegais ou
fraudulentos; tentar acesso não autorizado; transmitir código malicioso; realizar scraping não
autorizado; sobrecarregar deliberadamente nossa infraestrutura; contornar mecanismos de segurança;
praticar spam ou phishing; ou se passar pela mohi. Uso comercial de qualquer ativo exige autorização
formal específica — nunca presumida.
09
Confidencialidade
Quem acessa informação não pública da mohi assume dever de sigilo por prazo indeterminado, mesmo após
encerrar o uso dos serviços. O acesso a ambientes de teste, versões beta ou demonstrações implica
aceitação automática de obrigações equivalentes a um acordo de confidencialidade, com ou sem documento
formal. Violação é tratada com rescisão imediata e responsabilização cível e criminal cabível.
10
Isenções de responsabilidade
Os serviços são fornecidos como estão e conforme disponíveis, sem garantia de resultado. A mohi não
responde por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso. Informações sobre a mohi
divulgadas por terceiros não representam a empresa — apenas o Conteúdo Oficial tem validade. Toda decisão
tomada com base nos serviços é de responsabilidade exclusiva de quem a toma.
11
Suspensão e rescisão
A mohi pode suspender ou cancelar o acesso de qualquer Usuário, a qualquer tempo, com ou sem aviso, sem
necessidade de justificativa. A violação destes Termos gera rescisão automática e imediata. Encerrado o
acesso, as obrigações de confidencialidade, propriedade intelectual e limitação de responsabilidade
permanecem vigentes indefinidamente — rescisão não é esquecimento.
12
Relações com terceiros
Links e integrações de terceiros não são endossados nem controlados pela mohi, e seu uso corre por conta
e risco exclusivo do Usuário. Apenas parcerias formalizadas por contrato escrito são reconhecidas —
menções informais não valem nada. Uso de APIs exige contrato específico; acesso sem esse contrato é
acesso não autorizado.
13
Alterações
Estes Termos podem ser modificados a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada nos
Canais Oficiais. Alterações relevantes serão comunicadas com antecedência razoável; alterações exigidas
por lei podem valer de imediato. Continuar usando os serviços após a publicação é aceitar as mudanças —
sem ressalvas.
14
Lei aplicável
Estes Termos são regidos exclusivamente pela legislação brasileira, com foro eleito na Comarca de
Pelotas, Rio Grande do Sul. Antes de qualquer disputa judicial, exige-se tentativa de resolução amigável
pelo canal jurídico da mohi — exceto quando houver necessidade de tutela de urgência para proteção
imediata de direitos.
15
Disposições finais
Este instrumento, junto ao Aviso de Privacidade e às demais políticas publicadas, forma o acordo integral
entre as partes. A invalidade de qualquer cláusula não compromete as demais. A tolerância pontual da mohi
diante de qualquer violação não constitui renúncia a exercer esse direito no futuro.